Alerta do Banco Mundial sobre lei de agentes em Uganda
O Banco Mundial alertou Uganda que a nova lei de fundos estrangeiros pode criminalizar o desenvolvimento. O credor afirma que a norma prejudica seus projetos.
Xurve View
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O Banco Mundial alertou Uganda que um projeto de lei proposto para regulamentar o financiamento externo irá obstruir a sua carteira de projetos de 4,57 bilhões de dólares. A legislação exige que qualquer beneficiário de fundos internacionais se registre como agente estrangeiro, sob pena de sentenças de prisão de até 20 anos e multas que podem chegar a 4 bilhões de xelins ugandeses (1,08 milhão de dólares). Este atrito ameaça os fluxos de capital para o país, após o congelamento de empréstimos ocorrido em 2023.
