Uganda promulga lei para conter influência estrangeira

O Presidente Yoweri Museveni assinou a lei de Proteção da Soberania após o parlamento ter alterado disposições que ameaçavam as remessas externas. O diploma criminaliza a promoção de interesses estrangeiros contra o Uganda e exige aprovação governamental para quem trabalha com entidades externas.

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O Presidente Yoweri Museveni promulgou a lei de Proteção da Soberania, que impõe penas de até 10 anos de prisão para o trabalho de política de interesses estrangeiros não autorizado. A versão final exclui o registo obrigatório para remessas não políticas, após avisos de instituições financeiras. A lei concede ao governo amplos poderes para criminalizar atividades rotineiras de desenvolvimento.

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