Uganda aprova lei de soberania após aviso bancário
O Uganda aprovou uma lei de soberania revista para limitar a influência estrangeira após alertas do banco central sobre riscos económicos. A versão final do diploma suaviza as regras relativas à declaração de fundos internacionais recebidos.
O parlamento do Uganda aprovou, ao final da noite de terça-feira, uma lei de soberania reduzida para limitar a influência estrangeira e o financiamento para fins políticos. Os legisladores alteraram o projeto de lei após o banco central ter alertado que regras mais rigorosas arriscavam esgotar as reservas cambiais. A legislação cria incerteza jurídica para entidades financiadas pelo estrangeiro e parceiros de desenvolvimento que operam no país.
O Governador do Banco Central, Michael Atingi-Ego, alertou na semana passada que a legislação arriscava um desastre económico. Afirmou que o projeto de lei diminuiria os fluxos financeiros e reduziria as reservas cambiais. As remessas de cidadãos a viver no estrangeiro continuam a ser uma fonte crítica de divisas para a nação.
