Juiz dos Estados Unidos declara inconstitucional lei do Texas que restringia investimentos em empresas contra combustíveis fósseis
Um juiz federal anulou a lei do Texas que restringia investimentos em empresas anti-ESG. A decisão afirma que a norma viola o direito à liberdade de expressão.
Um juiz federal dos Estados Unidos 
US declarou hoje, 5 de fevereiro de 2026, que a lei estadual Senate Bill 13 (Texas, 2021) é inconstitucional por violar as proteções da Primeira Emenda e por ser excessivamente ampla e vaga. A decisão foi proferida por Alan Albright alan albright no U.S. District Court for the Western District of Texas. Esta sentença impede a aplicação da lei conforme redigida, o que altera as normas de investimento estatal e de discurso empresarial para as empresas com políticas ambientais, sociais e de governança (ESG) (companies with environmental, social and governance (ESG) policies).
US declarou hoje, 5 de fevereiro de 2026, que a lei estadual Senate Bill 13 (Texas, 2021) é inconstitucional por violar as proteções da Primeira Emenda e por ser excessivamente ampla e vaga. A decisão foi proferida por Alan Albright alan albright no U.S. District Court for the Western District of Texas. Esta sentença impede a aplicação da lei conforme redigida, o que altera as normas de investimento estatal e de discurso empresarial para as empresas com políticas ambientais, sociais e de governança (ESG) (companies with environmental, social and governance (ESG) policies).O caso foi levado ao tribunal pelo American Sustainable Business Council, que representa cerca de 250.000 membros e é liderado por David Levine david levine. A organização alegou que a legislação representava uma discriminação baseada no ponto de vista. A Senate Bill 13 (Texas, 2021) restringia investimentos do State of Texas em companhias que buscassem reduzir a dependência ou boicotar a indústria de combustíveis fósseis (fossil fuels industry). Com a decisão judicial, as restrições legais sobre as escolhas de investimento e o discurso das companies with environmental, social and governance (ESG) policies ligadas à política estadual são removidas.
