Juiz dos EUA bloqueia lei contra drag no Texas

Um juiz federal derrubou uma lei do Texas que restringia apresentações públicas de drag. O tribunal decidiu que a legislação viola as proteções à liberdade de expressão da Primeira Emenda.

Um juiz federal dos Estados Unidos derrubou na tarde de terça-feira uma lei do Texas que restringe apresentações públicas de drag, decidindo pela segunda vez que a legislação viola as garantias da Primeira Emenda.

O juiz distrital dos EUA David Hittner escreveu que a medida é inconstitucionalmente vaga e poderia penalizar artistas consagrados como Dolly Parton e Elvis Presley. O estatuto, conhecido como Projeto de Lei 12 do Senado do Texas, já havia sido bloqueado por Hittner em 2023 antes de entrar em vigor durante um recurso.

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