Eslováquia contesta na justiça decisão da União Europeia de banir gás da Rússia
A União Europeia aprovou o fim do gás russo até 2027. A Eslováquia contestará a decisão no Tribunal de Justiça citando a violação de princípios da união.
Perspectivas:
Os estados-membros da União Europeia deram aprovação final no dia 26 de janeiro de 2026 para proibir as importações de Gás Natural provenientes da Rússia
RUaté o final de 2027. A medida foi adotada por meio de uma votação por maioria qualificada, o que permitiu ao bloco superar a oposição conjunta da Eslováquia
SKe da Hungria
HU. O objetivo central da decisão é interromper o financiamento da máquina de guerra de Moscou, visto que a União Europeia tem apoiado a Ucrânia
UAdesde que a Rússiainiciou a invasão em 2022 e deseja cortar os recursos financeiros russos.
No dia 27 de janeiro de 2026, o primeiro-ministro Robert Fico robert ficoanunciou que a Eslováquiaapresentará um processo judicial no Tribunal de Justiça da União Europeia para contestar a legalidade da proibição. A Hungriatambém declarou que pretende questionar a nova lei na mesma instância jurídica. Robert Ficoexplicou que a Eslováquiacoordenará sua ação judicial com as autoridades húngaras, baseando a contestação na alegada violação dos princípios de subsidiariedade e proporcionalidade por parte das instituições europeias.







