Rússia contesta ativos congelados no Tribunal da UE

A Rússia apresentou uma segunda queixa junto do Tribunal Geral da União Europeia para contestar a utilização de ativos congelados no pagamento da dívida da Ucrânia. Moscovo afirma que esta medida altera o estatuto jurídico dos fundos em causa.

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O banco central da Rússia apresentou, na segunda-feira, uma segunda queixa junto do Tribunal Geral da União Europeia para contestar a apreensão dos seus ativos soberanos. Esta ação judicial visa os regulamentos da UE que permitem que fundos russos congelados sejam utilizados para reembolsar empréstimos concedidos à Ucrânia. A iniciativa intensifica uma batalha jurídica de milhares de milhões de dólares sobre o precedente da utilização de reservas soberanas para o alívio da dívida de terceiros.

FOTO DE ARQUIVO: Membros da Guarda Nacional Russa (Rosgvardiya) posicionados no exterior da sede do Banco Central Russo no dia de uma reunião crucial de fixação de taxas em Moscovo, Rússia, 24 de abril de 2026. REUTERS/Anastasia Barashkova/Foto de Arquivo
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