Tribunal belga decide sobre ativos russos congelados
Tribunal belga decide que o departamento do Tesouro não tinha autoridade legal adequada para recusar a liberação de ativos de bancos russos congelados. A decisão cria incerteza para outros fundos bloqueados no Euroclear.
O Conselho de Estado da Bélgica decidiu que o departamento do Tesouro não tinha autoridade legal adequada para recusar a liberação de ativos congelados do BCS Bank. A decisão expõe determinações mais amplas do Tesouro a contestações judiciais, a menos que as autoridades revisem o quadro regulatório. O vácuo jurídico complica a gestão de cerca de 200 bilhões de euros (230,7 bilhões de dólares) em ativos russos congelados em toda a Europa.
