UE permite congelar ativos russos detidos em trusts
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que os ativos ligados a cidadãos russos sancionados podem ser congelados mesmo quando detidos por trusts. Esta decisão visa impedir qualquer tentativa de contornar as sanções impostas na sequência da invasão da Ucrânia.
Xurve View
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O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a UE pode congelar ativos ligados à Rússia detidos por trusts, mesmo sem a propriedade legal direta. A decisão visa ativos controlados indiretamente para evitar a evasão de sanções relacionadas com a guerra na Ucrânia. Os investidores que utilizam estruturas de propriedade complexas enfrentam riscos acrescidos de apreensão, à medida que a UE alarga a sua definição de controlo de ativos.
