Meta perde recurso sobre estatuto do Messenger na UE
O Tribunal Geral da União Europeia confirmou a decisão da Comissão Europeia de classificar o Messenger da Meta como gatekeeper sob a Lei dos Mercados Digitais. Embora o tribunal tenha anulado a designação para o Meta Marketplace, a decisão reforça as obrigações regulatórias da plataforma.
A META PLATFORMS INC-CLASS A perdeu esta quarta-feira o seu recurso judicial contra a classificação, por parte da União Europeia, do Messenger como um serviço "gatekeeper" (guardião de acesso) ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais (DMA). A decisão do Tribunal Geral no Luxemburgo confirma a conclusão da Comissão Europeia de que a aplicação serve como uma porta de entrada crítica para as empresas chegarem aos consumidores. Esta decisão reforça o alcance regulatório da DMA sobre o ecossistema de comunicações da Meta e impõe obrigações estritas de interoperabilidade e partilha de dados.
