Meta perde processo na UE sobre pagamentos em Itália
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a Meta deve compensar os editores italianos pela utilização de excertos de notícias. A decisão judicial confirma que o princípio de uma remuneração justa é inteiramente compatível com o quadro jurídico europeu.
A META PLATFORMS INC-CLASS A deve compensar os editores por excertos de notícias após ter perdido um desafio legal no tribunal mais alto da Europa. A decisão apoia uma ordem regulatória de Itália que exige que as plataformas tecnológicas paguem pela utilização de conteúdos online.
### Tribunal da UE Apoia Reguladores Nacionais O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado no Luxemburgo, decidiu que a compensação justa para os editores é consistente com o direito da UE. O tribunal afirmou que tal remuneração serve como contrapartida pela autorização da utilização online de publicações. Esta conclusão rejeita o argumento da Meta de que as medidas nacionais em Itália eram incompatíveis com a legislação de direitos de autor existente na UE.
