SEC dos Estados Unidos amplia prazo de defesa para empresas sob investigação
A SEC atualizou seu manual para dar mais tempo de resposta aos alvos de investigação. As novas regras buscam uniformizar processos e facilitar acordos legais.
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos 
US anunciou hoje, 24 de fevereiro de 2026, uma atualização em seu Manual de Execução (Enforcement Manual), estabelecendo mudanças significativas nos procedimentos de fiscalização. A principal alteração é a extensão do prazo de resposta para os Wells notices, que agora passa a ser de quatro semanas. Esta atualização representa a primeira grande revisão do manual desde 2017 e introduz uma série de procedimentos de fiscalização padronizados, além de formalizar protocolos de comunicação e reuniões entre a agência e os investigados.
US anunciou hoje, 24 de fevereiro de 2026, uma atualização em seu Manual de Execução (Enforcement Manual), estabelecendo mudanças significativas nos procedimentos de fiscalização. A principal alteração é a extensão do prazo de resposta para os Wells notices, que agora passa a ser de quatro semanas. Esta atualização representa a primeira grande revisão do manual desde 2017 e introduz uma série de procedimentos de fiscalização padronizados, além de formalizar protocolos de comunicação e reuniões entre a agência e os investigados.
