Dez países da UE pedem licenças gratuitas de carbono

Dez estados-membros da União Europeia pressionaram Bruxelas para manter a concessão de licenças de carbono gratuitas para a indústria, visando conter custos em um cenário de escalada nos preços de energia devido ao conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã. Os líderes do bloco, que se reúnem em uma cúpula nesta quinta-feira, debatem mudanças no mercado de carbono para enfrentar a volatilidade dos preços.

Durante uma conferência de energia em Gdansk, o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, informou que seu país assinou uma carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, e à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O documento solicita que a indústria continue a receber permissões gratuitas para limitar as despesas com emissões de CO2.

A carta também conta com o apoio dos líderes da Áustria, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Grécia, Hungria, Itália, Romênia e Eslováquia. Os signatários defendem uma revisão profunda do Sistema de Comércio de Emissões (ETS) para mitigar o impacto nos preços da eletricidade.

Consideramos necessária uma revisão minuciosa do ETS visando mitigar seu impacto nos preços da eletricidade e reduzir o risco de volatilidade dos preços do carbono, incluindo uma extensão das licenças gratuitas da UE sob o ETS 1 para além de 2034.

Os países também destacaram a necessidade de suavizar a retirada dessas licenças a partir de 2028, evitando encargos excessivos para o setor industrial durante a transição energética.

Além disso, é crucial suavizar a eliminação progressiva das licenças gratuitas a partir de 2028 para evitar sobrecarregar excessivamente a indústria durante este período de transição.

O ETS, criado em 2005, exige que usinas e indústrias paguem por suas emissões, mas permite que setores intensivos recebam parte das cotas sem custo. Tusk defendeu que a política climática europeia deve ser ajustada às particularidades de cada nação.

Trata-se de uma mudança de filosofia, de um ajuste profundo para que cada Estado-membro possa contar com uma abordagem específica que leve em conta as suas características próprias.

A Polônia, que depende do carvão para metade de sua geração elétrica, é um dos países que mais necessita dessas licenças para controlar custos. O novo esquema ETS2 deve taxar emissões de aquecimento e transportes a partir de 2028, revertendo a arrecadação para subsídios em eficiência energética e mobilidade elétrica.