Suprema Corte dos Estados Unidos invalida tarifas globais impostas por Donald Trump

A decisão judicial invalida o uso de leis de emergência para taxar importações sem aval do Congresso. O governo pode ser obrigado a devolver bilhões de dólares.

A Suprema Corte dos Estados Unidos USUS invalidou hoje, 20 de fevereiro de 2026, as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump fundamentadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). A decisão anula um uso majoritário da autoridade executiva de emergência e levanta a perspectiva de reembolsos e de uma recalibração jurídica para lidar com as taxas arrecadadas. O julgamento é considerado um marco decisivo, uma vez que as tarifas baseadas na IEEPA tornaram-se uma ferramenta central na política comercial norte-americana, gerando efeitos amplos nas relações comerciais internacionais e nos mercados financeiros globais.
O presidente dos EUA, Donald Trump, segura um gráfico ao lado do secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, enquanto faz comentários sobre tarifas no Rose Garden da Casa Branca em Washington, D.C., em 2 de abril de 2025. REUTERS/Carlos Barria//File Photo
O presidente dos EUA, Donald Trump, segura um gráfico ao lado do secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, enquanto faz comentários sobre tarifas no Rose Garden da Casa Branca em Washington, D.C., em 2 de abril de 2025. REUTERS/Carlos Barria//File Photo
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