Suprema Corte dos Estados Unidos invalida tarifas globais impostas por Donald Trump
A decisão judicial invalida o uso de leis de emergência para taxar importações sem aval do Congresso. O governo pode ser obrigado a devolver bilhões de dólares.
A Suprema Corte dos Estados Unidos
US invalidou hoje, 20 de fevereiro de 2026, as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump fundamentadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). A decisão anula um uso majoritário da autoridade executiva de emergência e levanta a perspectiva de reembolsos e de uma recalibração jurídica para lidar com as taxas arrecadadas. O julgamento é considerado um marco decisivo, uma vez que as tarifas baseadas na IEEPA tornaram-se uma ferramenta central na política comercial norte-americana, gerando efeitos amplos nas relações comerciais internacionais e nos mercados financeiros globais.



