Nigéria impõe taxa verde sobre veículos de grande motorização
A Nigéria aplicará uma taxa verde de até 4% em veículos de grande cilindrada a partir de julho. Carros elétricos e modelos nacionais ficam isentos da medida.
A Nigéria anunciou a implementação de uma nova sobretaxa de imposto verde sobre veículos motorizados, conforme detalhado em suas medidas de política fiscal para 2026. A nova regulamentação, que entrará em vigor em 1º de julho, foi confirmada por uma circular governamental vista pela Reuters após sua aprovação no início de abril. O objetivo central da medida é ajustar a tributação de acordo com a capacidade do motor e o impacto ambiental dos automóveis no país.
O novo gravame será aplicado de forma progressiva com base na cilindrada. Veículos com motores de 2.000cc (2 litros) a 3.999cc estarão sujeitos a uma taxa de 2%, enquanto aqueles com motores de 4.000cc ou mais enfrentarão uma alíquota de 4%. Por outro lado, veículos com motores inferiores a 2.000cc, ônibus de transporte de massa, veículos elétricos e unidades fabricadas localmente estarão isentos da nova cobrança.
Esta iniciativa faz parte de um pacote fiscal mais amplo aprovado pelo presidente nigeriano, que inclui a revisão de tarifas de importação, mudanças nos impostos sobre o consumo e a adoção da tarifa comum da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). O governo estabeleceu um período de carência de 90 dias para que importadores, fabricantes e prestadores de serviços se adaptem às novas taxas antes da implementação total.
O Ministro das Finanças, Wale Edun, destacou que as novas diretrizes consolidam a transição regulatória do setor.
As medidas substituirão o quadro de política fiscal de 2023 e serão publicadas no diário oficial do governo.
