Suprema Corte da Índia decide que venda da Flipkart para Walmart envolveu evasão fiscal
A Suprema Corte indiana decidiu que a venda da Flipkart envolveu evasão fiscal. Um grupo de 60 startups pede agora clareza sobre impostos retroativos.
Perspectivas:
A Suprema Corte da Índia
INdecidiu na semana passada que as entidades sediadas em Maurício
MUutilizadas pela Tiger Global para vender a sua participação de 1,6 mil milhões de dólares na Flipkart à Walmart Inc. , sediada nos Estados Unidos
US, em 2018, funcionaram como canais para evasão fiscal ao abrigo do tratado entre os dois países. Esta decisão judicial estabeleceu que a legislação nacional de combate à evasão fiscal pode sobrepor-se aos benefícios previstos em tratados internacionais quando estes são reivindicados de forma indevida.





