Supremo Tribunal da Índia decide que Tiger Global deve pagar impostos por venda da Flipkart ao Walmart em 2018

O Supremo Tribunal da Índia determinou que a Tiger Global pague impostos pela venda da Flipkart ao Walmart. A decisão impede o uso de tratados para evitar tributação.

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O Supremo Tribunal da Índia ININemitiu uma decisão histórica nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, estabelecendo que a Tiger Global está sujeita ao pagamento de impostos em solo indiano pela venda de sua participação na Flipkart para o Walmart Inc. . A transação, avaliada em 1,6 bilhão de dólares e ocorrida originalmente em 2018, tornou-se o centro de uma disputa jurídica sobre a interpretação de acordos internacionais. Ao rejeitar a alegação da empresa de que estaria isenta de tributação sob o tratado fiscal entre a Índiae Maurício MUMU, o tribunal validou a posição das autoridades fiscais indianasde que acordos internacionais não podem ser usados para contornar obrigações domésticas.
FOTO DE ARQUIVO: Um telefone celular que exibe uma imagem da varejista on-line indiana Flipkart é visto na frente do logotipo da Walmart Inc nesta imagem de ilustração tirada em 14 de julho de 2021. REUTERS/Florence Lo/Illustration/File Photo
FOTO DE ARQUIVO: Um telefone celular que exibe uma imagem da varejista on-line indiana Flipkart é visto na frente do logotipo da Walmart Inc nesta imagem de ilustração tirada em 14 de julho de 2021. REUTERS/Florence Lo/Illustration/File Photo
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