Supremo Tribunal da Índia decide que Tiger Global deve pagar impostos por venda da Flipkart ao Walmart em 2018
O Supremo Tribunal da Índia determinou que a Tiger Global pague impostos pela venda da Flipkart ao Walmart. A decisão impede o uso de tratados para evitar tributação.
Perspectivas:
O Supremo Tribunal da Índia
INemitiu uma decisão histórica nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, estabelecendo que a Tiger Global está sujeita ao pagamento de impostos em solo indiano pela venda de sua participação na Flipkart para o Walmart Inc. . A transação, avaliada em 1,6 bilhão de dólares e ocorrida originalmente em 2018, tornou-se o centro de uma disputa jurídica sobre a interpretação de acordos internacionais. Ao rejeitar a alegação da empresa de que estaria isenta de tributação sob o tratado fiscal entre a Índiae Maurício
MU, o tribunal validou a posição das autoridades fiscais indianasde que acordos internacionais não podem ser usados para contornar obrigações domésticas.





