EBA quer simplificar reporte de dados bancários na UE
A EBA abriu uma consulta para simplificar o reporte de dados bancários na UE. O plano reduzirá exigências em 50% e deve entrar em vigor em setembro de 2027.
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) anunciou nesta sexta-feira uma série de medidas destinadas a simplificar significativamente o reporte de dados de supervisão e reduzir a carga administrativa para os bancos da União Europeia. A iniciativa inclui a abertura de uma consulta pública sobre a implementação dessas mudanças, que buscam tornar as normas financeiras do bloco mais acessíveis e menos onerosas para as instituições.
Este movimento surge em um contexto de pressão política, após a França e a Alemanha solicitarem à Comissão Europeia um pacote ambicioso de simplificação dos serviços financeiros. As revisões propostas pela EBA pretendem reduzir em cerca de 50% o número de pontos de dados exigidos no sistema de reporte harmonizado da região, fortalecendo a proporcionalidade, especialmente para instituições de pequeno porte e de baixa complexidade.
As revisões também visam garantir que as autoridades de supervisão continuem a receber as informações necessárias para cumprir as suas responsabilidades de supervisão.
A consulta pública sobre os padrões técnicos de implementação (ITS) para reportes de supervisão e benchmarking estará aberta até 10 de julho de 2026. Para os requisitos relacionados às normas internacionais de relato financeiro (IFRS 18), o prazo para contribuições termina em 10 de maio de 2026. A expectativa é que as mudanças propostas passem a ser aplicadas a partir de setembro de 2027.
Atualmente, o reporte em nível europeu é frequentemente sobreposto por exigências nacionais e pedidos de informação específicos de diversas autoridades públicas. Segundo a EBA, esses pedidos muitas vezes carecem de coordenação, independentemente de sua relevância. Embora existam iniciativas como o mecanismo único de supervisão do Banco Central Europeu, elas não abrangem todos os Estados-membros ou todo o espectro regulatório.
Como parte do novo pacote, a EBA planeja integrar as coletas de dados de testes de estresse e de benchmarking de supervisão ao sistema de reporte regular, visando maior eficiência operacional.
Esta integração reduziria sobreposições, aumentaria a consistência, simplificaria os processos de reporte e tornaria os requisitos mais estáveis ao longo do tempo.
Para apoiar a transição, a autoridade manterá um diálogo próximo com as partes interessadas por meio de audiências públicas e workshops. No mês passado, o Banco Central Europeu já havia manifestado a intenção de simplificar e acelerar a aprovação de mudanças nos modelos internos de risco de crédito dos bancos, buscando evitar atrasos em benefícios de capital e inspeções presenciais prolongadas.
