Clientes da FedEx buscam reembolso de tarifas nos EUA

A FedEx Corporation foi processada em um tribunal federal na sexta-feira por clientes que buscam o reembolso de tarifas de importação. A ação ocorre após a Suprema Corte dos Estados Unidos decidir, no início deste mês, que a imposição de bilhões de dólares em tarifas de emergência sobre bens importados pelo governo anterior foi ilegal.

A proposta de ação coletiva, protocolada no tribunal federal de Miami, na Flórida, busca compensação para potencialmente milhões de remetentes que pagaram impostos de importação e taxas relacionadas sobre produtos que deveriam ter entrado no país com isenção de impostos. Em comunicado, a FedEx manifestou sua intenção em relação aos valores.

Se os reembolsos forem emitidos para a FedEx, emitiremos reembolsos aos remetentes e consumidores que originalmente arcaram com esses encargos.

O processo judicial alega que a promessa da FedEx não possui força legal. Segundo John Yanchunis, advogado do autor Matthew Reiser, o objetivo é garantir que os consumidores americanos recebam de volta cada centavo cobrado indevidamente. Reiser relatou que a FedEx lhe cobrou US$ 36 — sendo US$ 21 em impostos e US$ 15 em taxas de corretagem — pela compra de tênis de um varejista na Alemanha, valor que o processo afirma ser indevido.

A FedEx está entre as pelo menos 2.000 empresas que já processam o governo federal no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA para recuperar tarifas pagas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Em 20 de fevereiro, a Suprema Corte decidiu, por 6 votos a 3, que houve excesso de autoridade no uso dessa lei para impor tarifas abrangentes.

Na sexta-feira, a fabricante de brinquedos Hasbro, Inc. juntou-se às milhares de empresas que buscam reembolsos tarifários judicialmente. O movimento também inclui o grupo de beleza da França, L'Oreal, a fabricante de aspiradores do Reino Unido, Dyson, e a produtora de lentes de contato Bausch + Lomb, além de varejistas como Costco e J. Crew.