China propõe novas regras para segredos comerciais
O Ministério do Comércio da China divulgou uma minuta de regulamentação para proteger segredos comerciais e penalizar entidades estrangeiras que ameacem os interesses nacionais. As regras propostas incluem restrições a investimentos e comércio. A consulta pública fica aberta até 24 de novembro.
A China propôs na manhã de segunda-feira uma minuta de regulamentação sobre segredos comerciais voltada a entidades estrangeiras que ameacem a segurança nacional. As medidas introduzem novas proibições a investimentos e restrições comerciais para empresas estrangeiras que violem as normas internas. A decisão amplia o conjunto de ferramentas jurídicas de Pequim para proteger a propriedade intelectual e os interesses econômicos nacionais.
