UE e Austrália firmam acordo para reduzir tarifas comerciais
O pacto zera tarifas sobre vinhos e carros e facilita o acesso a minerais críticos. A medida protege produtos europeus e amplia investimentos em serviços.
A União Europeia e a Austrália finalizaram nesta terça-feira um aguardado acordo de livre comércio, marcando um passo estratégico para o bloco europeu na diversificação de seus mercados de exportação. O pacto visa expandir os laços comerciais para além dos parceiros tradicionais, estabelecendo novas bases para o fluxo de bens e serviços entre as duas regiões.
No setor agrícola, as tarifas serão eliminadas imediatamente para produtos essenciais de exportação da Europa, como vinhos, espumantes, frutas, vegetais, chocolates e sorvetes. Para os queijos europeus, a redução tarifária ocorrerá gradualmente ao longo de três anos. Em contrapartida, o mercado europeu removerá tarifas para a maioria dos produtos australianos, incluindo nozes, mel, azeite de oliva e frutos do mar. Itens como carne bovina, carne de ovino, açúcar, arroz e Trigo terão acesso expandido por meio de novas ou ampliadas cotas tarifárias.
O acordo também estabelece proteções rigorosas para indicações geográficas europeias. Nomes como Pecorino Romano e Ouzo serão integralmente protegidos após um curto período de transição. No caso do queijo Feta ou Gruyère, produtores australianos que já utilizam os termos de maneira contínua há pelo menos cinco anos poderão manter o direito de uso, desde que a origem do produto seja claramente rotulada. Já os produtores de vinho Prosecco na Austrália poderão continuar as vendas domésticas, mas as exportações deverão ser interrompidas em dez anos.
No setor automotivo, a Austrália se comprometeu a liberalizar totalmente o acesso ao mercado para veículos de passageiros da Europa, com exceção de algumas linhas de caminhões que terão tarifas removidas gradualmente. Além disso, o limite de isenção do imposto sobre carros de luxo para veículos elétricos europeus será elevado para 120.000 dólares australianos, o que deve isentar aproximadamente 75% desses veículos do tributo.
O pacto abrange ainda minerais críticos e energia. A Europa eliminará tarifas sobre a importação de minerais essenciais e hidrogênio australianos, enquanto a Austrália abrirá novas oportunidades de investimento para empresas europeias nesse setor estratégico. No campo dos serviços, o acordo facilitará a atuação de firmas europeias em áreas como transporte marítimo, serviços financeiros e profissionais, reduzindo discriminações e ampliando a segurança jurídica para investidores de ambos os lados, que poderão operar livremente nos territórios um do outro.
