OMC discute moratória de impostos sobre comércio digital

A moratória de comércio eletrônico é um acordo global entre os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que proíbe a aplicação de tarifas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas, abrangendo desde downloads digitais até serviços de streaming. O pacto foi adotado pela primeira vez em 1998 para incentivar o crescimento do comércio digital e inclui itens como softwares, livros eletrônicos, músicas e jogos. Embora tenha sido planejada como uma medida temporária, a isenção tarifária tem sido renovada periodicamente, com a extensão mais recente ocorrendo em 2024. O acordo está previsto para expirar este mês durante a 14ª conferência ministerial da OMC em Yaoundé, no Camarões.