Vietname aprova lei aduaneira mais rigorosa

O Vietname aprovou alteraçoes à lei aduaneira para reforçar a aplicaçao dos direitos de propriedade intelectual e combater a contrafacçao. A legislaçao revista entra em vigor em março de 2027 e alarga os poderes para abranger mercadorias em trânsito.

Uma bandeira vietnamita ondula no dia em que o Presidente chinês Xi Jinping visita o Mausoléu de Ho Chi Minh durante a sua visita a Hanói, Vietname, 15 de abril de 2025. REUTERS/Athit Perawongmetha/Pool

O Vietname aprovou alterações à lei aduaneira no domingo de manhã para reforçar a aplicação dos direitos de propriedade intelectual e combater a pirataria e a falsificação de produtos. A medida legislativa visa responder à pressão dos Estados Unidos na sequência de uma investigação comercial aberta anteriormente. As reformas surgem numa altura em que as compras online transfronteiriças disparam, abastecidas em grande medida por comerciantes da China através de plataformas de comércio eletrónico.

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