Venezuela aprova lei de mineração em primeira votação

A Assembleia Nacional da Venezuela, sob controle do partido governista, aprovou em uma votação inicial uma nova lei de mineração que visa abrir o setor ao capital privado e estrangeiro. A iniciativa faz parte de um conjunto de reformas econômicas apoiadas pelos Estados Unidos para estabilizar o país. O projeto de lei revoga uma regulamentação de 1999 e permite a exploração de ouro, diamantes e terras raras por empresas domésticas e internacionais, ampliando o período de concessão de 20 para 30 anos. Embora os recursos minerais continuem pertencendo ao Estado, o texto prevê que disputas contratuais sejam resolvidas por meio de arbitragem internacional e estabelece novos cálculos tributários para projetos minerários. A medida pode atrair o interesse de grandes corporações como a Barrick Gold Corporation e a Diamondback Energy, Inc., especialmente após a emissão de uma licença norte-americana que autoriza transações envolvendo ouro venezuelano com a estatal Minerven, desde que regidas pelas leis norte-americanas. A exploração de terras raras, metais essenciais para a fabricação de tecnologias de alta performance, também coloca o país no radar de empresas como a LYNAS RARE EARTHS LTD, embora as reservas locais ainda dependam de confirmação técnica. O governo venezuelano, liderado por Delcy Rodriguez, utiliza como referência a recente reforma do petróleo, que reduziu impostos e deu autonomia a produtores privados, para impulsionar estas mudanças no setor mineral. A nova legislação também é vista como um passo para lidar com as dívidas bilionárias da Venezuela com conglomerados que sofreram nacionalizações no passado, incluindo a Crystallex, a Gold Reserve Inc. e a Rusoro Mining Ltd.. Durante uma visita oficial ao país, o Secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, demonstrou otimismo em relação ao novo marco regulatório. > "isso criará oportunidades para as empresas e que Rodriguez prometeu garantir sua segurança." Apesar da aprovação inicial, parlamentares da oposição criticaram a rapidez da votação, alegando falta de tempo para analisar o rascunho do projeto. Jorge Rodriguez, presidente da Assembleia Nacional, rejeitou as reclamações durante a sessão legislativa. > "todos os legisladores receberam o rascunho ao mesmo tempo." O projeto de lei agora seguirá para uma segunda rodada de debates antes da aprovação final, o que é considerado provável dada a maioria governista no legislativo.