Meta e Google são condenadas por danos a jovens nos EUA

Vereditos recentes de júris nos Estados Unidos contra a Meta Platforms, Inc. e a Alphabet Inc. preparam o terreno para uma disputa judicial que pode remodelar a proteção legal das empresas de tecnologia. Em dois julgamentos históricos na Califórnia e no Novo México, as gigantes do setor foram consideradas responsáveis por danos à saúde mental de jovens e por falhas na segurança de seus produtos, desafiando uma blindagem jurídica de décadas.

Em Los Angeles, um júri considerou a Meta e o Google responsáveis pela depressão e pensamentos suicidas de uma jovem que alegou ter se tornado viciada no Instagram e no YouTube, ordenando o pagamento de US$ 6 milhões em danos. Paralelamente, no Novo México, a Meta foi condenada a pagar US$ 375 milhões após jurados concluírem que a empresa enganou usuários sobre a segurança de seus produtos e permitiu a exploração sexual infantil em suas plataformas.

As decisões perfuram a proteção da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, que geralmente isenta plataformas online de responsabilidade por conteúdo gerado por terceiros. Os autores dos processos evitaram esse obstáculo ao argumentar que o dano foi causado por decisões de design das plataformas, e não pelo conteúdo em si. Gregory Dickinson, professor de direito que estuda a interseção entre tecnologia e legislação, analisou a mudança:

"Os tribunais estão tentando cada vez mais distinguir as alegações sobre a funcionalidade ou conduta da plataforma das alegações que realmente apenas imporiam responsabilidade por discursos de terceiros."

A Meta e o Google negaram as acusações e afirmaram que tomaram medidas para proteger os jovens. Um porta-voz da Meta declarou que a empresa discorda dos vereditos e pretende recorrer, defendendo seu histórico de segurança. O Google também planeja apelar no caso de Los Angeles.

"Discordamos respeitosamente dos vereditos e iremos apelar."

As apelações terão implicações amplas, pois a Snap Inc. e a ByteDance também enfrentam milhares de processos semelhantes em tribunais estaduais e federais. Especialistas indicam que os tribunais estão adotando uma visão mais restrita da Seção 230, embora ainda não haja uma decisão vinculante de um tribunal de apelação sobre as escolhas de design. Eric Goldman, do High Tech Law Institute, comentou sobre o alcance do debate:

"Acho que a internet está em julgamento, não as redes sociais."

O caso pode eventualmente chegar à Suprema Corte dos EUA, que já demonstrou interesse em revisar o escopo da Seção 230. Em uma dissidência recente, os juízes Clarence Thomas e Neil Gorsuch alertaram sobre o uso excessivo da lei pelas empresas.

"As plataformas de mídia social têm usado cada vez mais a Seção 230 como um salvo-conduto."

Meetali Jain, diretora do Tech Justice Law Project, acredita que o tribunal superior pode estar pronto para analisar a questão no caso adequado, o que poderia redefinir permanentemente a responsabilidade civil no ambiente digital.