Juiz dos EUA bloqueia regra de isenção de trabalho do Medicaid

Um juiz federal impediu o governo de aplicar uma regra que restringiria as exceções médicas aos requisitos de trabalho do Medicaid. A decisão ocorre após os estados argumentarem que a política forçaria indivíduos vulneráveis a enfrentar obstáculos desnecessários.

O secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., e o administrador dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid, Dr. Mehmet Oz, participam de uma coletiva de imprensa anunciando novas ações destinadas a combater fraudes, desperdícios e abusos em programas federais de saúde, em Washington, D.C., EUA, em 14 de outubro de 2026. REUTERS/Annabelle Gordon

Um juiz federal impediu na noite de quinta-feira o governo dos Estados Unidos de aplicar uma regra que restringia as isenções aos novos requisitos de trabalho para os beneficiários do Medicaid. A liminar suspende dispositivos que teriam limitado as isenções médicas para beneficiários de baixa renda. A decisão protege pessoas com fragilidades de saúde de perderem a cobertura médica financiada pelo governo antes que as regras de trabalho obrigatório entrem em vigor.

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