Tribunal anula sentença de US$ 16,1 bilhões contra Argentina
O tribunal de apelações dos EUA anulou hoje a sentença de 16,1 bilhões de dólares contra a Argentina no caso YPF. A decisão favorece o governo de Javier Milei.
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos anulou, nesta sexta-feira, uma sentença de US$ 16,1 bilhões contra a Argentina decorrente da expropriação da petroleira YPF Sociedad Anónima ocorrida em 2012. A decisão do 2º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA em Manhattan representa uma vitória estratégica para o presidente Javier Milei em seus esforços para estabilizar a economia do país. O governo argentino buscava reverter a condenação imposta em setembro de 2023 por um juiz de primeira instância, que beneficiava os antigos acionistas Petersen Energia Inversora e Eton Park Capital Management por perdas alegadas com a nacionalização. Durante os argumentos orais realizados em 29 de outubro, o painel de três juízes questionou por que o caso estava sendo processado em território norte-americano, visto que as atividades subjacentes ocorreram em solo argentino e envolviam supostas violações da legislação local. A Burford Capital Limited, uma empresa sediada no Reino Unido que financia o litígio, seria a principal beneficiária de grande parte de qualquer indenização que resistisse aos desafios legais. De acordo com a defesa da Argentina, o valor da sentença já havia subido para US$ 18 bilhões com a incidência de juros no momento em que a apelação foi discutida.
