Tribunal autoriza lei de detenção de migrantes no Texas

O Tribunal de Recurso do 5.º Circuito dos EUA suspendeu uma injunção contra a lei do Texas que permite às autoridades estaduais deter e deportar suspeitos de atravessar a fronteira ilegalmente. Grupos de direitos civis planeiam manter as contestações judiciais contra a medida.

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O Tribunal de Recurso do 5.º Circuito dos Estados Unidos autorizou as autoridades do Texas a aplicar uma lei que permite detenções e deportações de migrantes a nível estadual. A decisão do painel, por 2 votos contra 1, proferida na sexta-feira, suspendeu uma injunção de 14 de maio que tinha bloqueado anteriormente a medida conhecida como SB 4. O acórdão permite a execução da legislação que tinha enfrentado desafios legais federais sobre a autoridade estadual em matéria de imigração.

Tribunal de Recurso anula injunção sobre a SB 4

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