EUA revisam regras sobre colaboração entre empresas concorrentes

O governo dos EUA abriu consulta para atualizar as regras de colaboração entre rivais. A iniciativa busca modernizar normas de 2000 retiradas em 2024.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos USUS e a Comissão Federal de Comércio abriram uma consulta pública para informar novas diretrizes que definirão os limites legais para empresas que colaboram com concorrentes. O anúncio, realizado nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, visa estabelecer um novo enquadramento regulatório após a revogação das diretrizes de 2000, ocorrida em dezembro de 2024. A iniciativa foca em como essas colaborações são avaliadas sob a lei antitruste norte-americana, buscando adaptar as normas às realidades do mercado contemporâneo.
Uma vista da sinalização na sede da Comissão Federal de Comércio (FTC) em Washington, D.C., EUA, em 24 de novembro de 2024. REUTERS/Benoit Tessier
Uma vista da sinalização na sede da Comissão Federal de Comércio (FTC) em Washington, D.C., EUA, em 24 de novembro de 2024. REUTERS/Benoit Tessier
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