Trump reduz exigências financeiras para setor de petróleo

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira uma proposta para substituir uma regulamentação da era Biden que exigia que empresas de petróleo e gás reservassem bilhões de dólares em fundos extras para o desmantelamento de infraestruturas offshore. A medida, liderada pelo Departamento do Interior, busca reduzir os custos operacionais para o setor e estimular o crescimento econômico e investimentos em empresas como a Oiles Corporation, a OIL TERMINAL e a PERMEX PETROLEUM CORP.

De acordo com o comunicado oficial, a nova diretriz deve gerar uma economia de US$ 484 milhões por ano em custos de conformidade para a indústria. O governo argumenta que as exigências anteriores recaíam de forma desproporcional sobre pequenas empresas e que a flexibilização liberará capital para novos investimentos e geração de empregos. A regra de 2024, agora contestada, determinava que as petroleiras fornecessem US$ 6,9 bilhões em novos títulos ou garantias financeiras para proteger os contribuintes dos custos de limpeza em caso de falência.

A nova regra economizará para a indústria US$ 484 milhões por ano em custos de conformidade.

Contudo, a decisão de afrouxar as exigências ocorre em um momento de alerta por parte de órgãos fiscalizadores. Um relatório de 2024 do Government Accountability Office (GAO) apontou que o governo federal está exposto a riscos financeiros bilionários caso as empresas de exploração marítima não consigam honrar suas obrigações de desativação. A proposta será publicada no Registro Federal e ficará disponível para comentários do público por um período de 60 dias antes de sua possível implementação definitiva.