Departamento de Transporte dos EUA propõe mudança em política de multas para companhias aéreas
O Departamento de Transporte dos EUA propôs revisar suas diretrizes de fiscalização para focar na assistência à conformidade, em vez de multas civis. Essa mudança reverte políticas da era Biden e já resultou na anulação de multas milionárias para American Airlines e Southwest Airlines.
Perspectivas:
O Departamento de Transporte dos Estados Unidos está propondo uma revisão significativa em suas diretrizes de fiscalização, com o objetivo de reduzir a ênfase nas multas civis impostas às companhias aéreas e focar mais na assistência à conformidade. Essa proposta marca uma reversão das políticas implementadas durante o governo de Joe Biden joe biden, que intensificaram a fiscalização e buscaram penalidades mais altas para violações de proteção ao consumidor. A mudança proposta está alinhada a uma ordem executiva da administração de Donald Trump donald trump, que prioriza a assistência à conformidade em detrimento da aplicação punitiva da lei.
Recentemente, essa nova abordagem já teve impactos concretos, como a anulação de uma multa de US$ 16,7 milhões imposta à American Airlines Group Inc. por violações relacionadas ao tratamento de passageiros com deficiência. Além disso, o Departamento de Transporte concordou em anular os US$ 11 milhões restantes de uma multa imposta à Southwest Airlines Co. , parte de um acordo de US$ 140 milhões relacionado a problemas operacionais enfrentados em dezembro de 2022.
