Tribunal revê decreto de empréstimo de 400 mil milhões
O tribunal da Tailândia aceitou uma petição que contesta a legalidade de um decreto para um empréstimo de emergência no valor de 400 mil milhões de baht. A oposição argumenta que este mecanismo de financiamento é ilegal e viola os procedimentos estabelecidos.
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O Tribunal Constitucional da Tailândia aceitou, na segunda-feira, uma petição que contesta um decreto governamental para o empréstimo de 400 mil milhões de baht (12,26 mil milhões de dólares). O Partido do Povo, da oposição, opõe-se à utilização de decretos de emergência para projetos de energia e subsídios de longo prazo. Os atrasos legais poderão abrandar o pacote de estímulos destinado a apoiar o alívio do custo de vida e a transição energética.
