Suécia vai entregar navio Caffa apreendido à Ucrânia
Um tribunal sueco decidiu que o navio Caffa, que se encontra apreendido, pode ser enviado para a Ucrânia por suspeitas de transportar cereais de áreas ocupadas. Os proprietários da embarcação dispõem agora de um prazo de três semanas para apresentar recurso da decisão judicial.
Um tribunal na Suécia decidiu que um navio de carga apreendido, suspeito de transportar cereais roubados, pode ser entregue à Ucrânia. A embarcação de 96 metros, o Caffa, foi intercetada no Mar Báltico em março, após alegações de violações do direito marítimo e falta de condições de navegabilidade. A decisão surge na sequência de um pedido das autoridades ucranianas que investigam a apropriação de bens em território ocupado pela Rússia.
### Base Jurídica para a Transferência de Ativos O tribunal de comarca determinou que a apreensão do Caffa teve fundamento legal, rejeitando uma contestação do proprietário, a Caffa Shipping Limited. As autoridades ucranianas solicitaram o navio como parte de uma investigação sobre a apropriação ilegal de propriedade. O procurador público Hakan Larsson confirmou que a decisão abre caminho para a transferência do navio e das provas relacionadas.
