Decisão da Suprema Corte dos EUA reduz poder de Trump sobre tarifas mas mantém clima de incerteza global

A Suprema Corte dos Estados Unidos US invalidou hoje uma vasta gama de tarifas que o presidente Donald Trump havia imposto, removendo a base jurídica para essas medidas e levando o governo a anunciar tarifas de substituição e novas investigações comerciais. O tribunal decidiu que a administração não possuía autoridade legal sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para sustentar tais encargos. Esta decisão reduz a capacidade do presidente de impor tarifas amplas e imediatas, alterando significativamente o poder de barganha com parceiros comerciais e criando um clima de incerteza legal e comercial para empresas e nações.

Em resposta direta à decisão judicial, o Gabinete do Presidente dos Estados Unidos e a administração de Donald Trump anunciaram medidas alternativas. O plano de substituição inclui uma tarifa universal temporária, descrita como sendo inicialmente de 10% e posteriormente elevada para 15%. O Representante Comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, e o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, confirmaram que novas investigações comerciais foram iniciadas para fundamentar as novas políticas. A mudança impacta diretamente quase 20 acordos de estrutura comercial recentes dos EUA que haviam sido negociados sob o regime tarifário anterior.