Singapura nega pedido de bancos em processos do 1MDB
Justiça de Singapura nega pedido de bancos para integrar ações de liquidação ligadas ao fundo 1MDB. A decisão visa facilitar a recuperação de ativos desviados.
O Tribunal Superior de Singapura rejeitou um pedido do Standard Chartered PLC e do BSI Bank para serem ouvidos em processos de liquidação de empresas estrangeiras envolvidas no escândalo do fundo Malásia 1MDB. De acordo com a sentença proferida na quinta-feira, o juiz Aidan Xu determinou que o Standard Chartered Bank (Singapore), o BSI Bank e o ex-banqueiro Hans Peter Brunner não têm legitimidade para participar de quatro requerimentos apresentados por firmas das Ilhas Virgens Britânicas em processo de insolvência. As empresas em questão, que incluem a Brazen Sky e a Blackstone Asia Real Estate Partners — ligada à Blackstone Inc. —, buscam ordens de liquidação para que seus administradores possam contestar transações realizadas antes da implementação das atuais normas de insolvência transfronteiriça em território singapurense. Em sua fundamentação, o magistrado explicou que os bancos não podem ser considerados credores contingentes apenas pela expectativa de futuras ordens de pagamento de custas processuais. Xu também observou que não se aplica ao caso a exceção que permite a participação de partes que não são credoras. Em outubro do ano passado, o mesmo juiz já havia rejeitado uma tentativa de liquidatários estrangeiros de processar o Standard Chartered e o BSI em Singapura por transações supostamente vinculadas ao 1MDB. O caso 1MDB é um dos maiores escândalos financeiros globais. Investigadores dos Estados Unidos e autoridades malaias afirmam que aproximadamente US$ 4,5 bilhões foram desviados do 1Malaysia Development Bhd entre os anos de 2009 e 2014. A complexa rede de desvios levou à condenação e prisão do ex-primeiro-ministro malaio Najib Razak. Até o momento, o Standard Chartered, o BSI e os liquidatários envolvidos não emitiram comentários oficiais sobre a decisão judicial.
