Tribunal de Oklahoma derruba medida tributária

A Suprema Corte de Oklahoma retirou a Proposta Estadual 843 da próxima cédula de votação. A iniciativa teria eliminado gradualmente os impostos sobre a propriedade de residências familiares ao longo de três anos. Os peticionários argumentaram que a proposta violava múltiplos dispositivos da constituição estadual.

A Suprema Corte de Oklahoma derrubou a Proposta Estadual 843 na manhã de segunda-feira, bloqueando uma iniciativa de votação sobre o imposto sobre a propriedade. A medida teria eliminado gradualmente os impostos sobre a propriedade de residências familiares ao longo de três anos. Os proprietários perdem uma redução planejada de 33,3% anteriormente prevista para começar em 2027.

Violações constitucionais apontadas

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