Nova Zelândia quer impedir processos climáticos privados
O Ministro da Justiça, Paul Goldsmith, anunciou planos para alterar a Lei de Resposta às Alterações Climáticas para evitar que os tribunais responsabilizem as empresas por emissões. A mudança visa proteger a confiança empresarial, garantindo que a política climática seja gerida pelo parlamento.
Xurve View
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A Nova Zelândia vai alterar as suas leis climáticas para bloquear processos judiciais privados contra emissores de gases com efeito de estufa. A alteração visa processos atuais e futuros, incluindo um caso no Tribunal Superior contra seis emissores. O governo transfere a responsabilidade climática do sistema judiciário para o Sistema de Comércio de Emissões (ETS) nacional.
