Microsoft enfrentará processo bilionário por taxas de nuvem

A MICROSOFT CORP enfrentará uma ação judicial coletiva de 2,8 bilhões de dólares no Reino Unido por alegações de práticas anticompetitivas em licenciamento de software para nuvem. O Tribunal de Apelação de Concorrência de Londres decidiu que o processo, movido em nome de quase 60.000 empresas britânicas, pode prosseguir para julgamento. A ação alega que a Microsoft cobrou preços excessivos pelo uso do Windows Server em plataformas de nuvem concorrentes, como as operadas pela AMAZON.COM INC, a ALPHABET INC-CL A e o ALIBABA GROUP HOLDING LTD.

A advogada Maria Luisa Stasi, que lidera o caso, argumenta que a Microsoft utiliza sua posição dominante para inflar os custos de licenciamento para clientes que não utilizam o Azure, o serviço de nuvem da própria Microsoft. Segundo os advogados da acusação, essa estratégia torna o Azure artificialmente mais barato do que o Amazon Web Services (AWS) ou o Google Cloud, prejudicando a livre concorrência no setor.

"A decisão é um momento importante para as milhares de organizações impactadas pela conduta da Microsoft."

A Microsoft tentou impedir o avanço do processo, alegando que a acusação não apresentou um método de cálculo de perdas consistente. No entanto, os juízes do tribunal britânico entenderam que há base suficiente para que a disputa seja levada adiante. A empresa defende que seu modelo de negócios integrado pode beneficiar a concorrência e que o mercado de nuvem permanece altamente dinâmico.

Além do processo judicial, as práticas da Microsoft estão sob investigação de autoridades reguladoras nos Estados Unidos e na Europa. Recentemente, a autoridade de concorrência britânica (CMA) reiterou que as políticas de licenciamento de software da companhia podem estar desfavorecendo materialmente competidores globais, limitando as opções para as empresas que dependem de infraestrutura em nuvem.