Itália abranda sanções para empresas do setor financeiro

A Itália anunciou nesta quinta-feira a adoção de uma abordagem menos punitiva para irregularidades cometidas por empresas financeiras. A medida visa melhorar o funcionamento de seus mercados de capitais e aumentar a atratividade da bolsa de Milão. O governo aprovou um decreto que oferece às empresas a possibilidade de reduzir sanções ao firmarem compromissos com as autoridades. As novas regras também preveem a isenção de penalidades em casos de infrações consideradas menores, conforme comunicado do gabinete. A capitalização de mercado da Itália representava 48% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, de acordo com dados do órgão regulador Consob, figurando entre as mais baixas das economias avançadas. Nos últimos 16 anos, o saldo entre novas listagens e fechamentos de capital resultou em uma perda de valor de mercado de 96 bilhões de euros. Como parte do pacote aprovado, o governo oferece às empresas a opção de reduzir as multas em um terço, desde que se comprometam a compensar investidores que tenham sofrido danos. Como princípio geral, as penalidades serão aplicadas apenas quando as infrações forem consideradas significativas e superiores a 10.000 euros. O subsecretário do Tesouro, Federico Freni, que participou da elaboração do pacote, afirmou que o governo está tentando incentivar os mercados a não verem as autoridades de supervisão italianas como adversárias, mas como aliadas. > A supervisão é cooperação para garantir o funcionamento adequado, não mera repressão de atividades ilegais. Freni é apontado como um dos candidatos para substituir Paolo Savona na presidência da Consob. O governo também avalia suavizar a legislação que responsabiliza altos funcionários da Consob e do banco central da Itália por danos em casos de má conduta grave, embora mudanças nesse sentido não fossem esperadas no decreto desta quinta-feira. Outras alterações em estudo dizem respeito às regras de direitos de voto aprimorados, com o objetivo de evitar que acionistas majoritários pressionem investidores minoritários, especialmente em ofertas de aquisição voltadas ao fechamento de capital das empresas.