Indonésia reforça controlo estatal sobre exportações
O Ministério do Comércio da Indonésia lançou novos regulamentos que exigem que as exportações de carvão, óleo de palma e ferroligas passem por uma empresa estatal até 2027. Os exportadores devem reportar todas as atividades num período de transição e cumprir obrigações de mercado interno.
A Indonésia emitiu esta segunda-feira regulamentos técnicos para centralizar as exportações de carvão, óleo de palma e ferroligas através de uma empresa designada pelo Estado. As regras estabelecem um período de transição para os atuais detentores de licenças que se prolonga até à expiração dos seus documentos ou até 31 de dezembro de 2026, consoante o que ocorrer primeiro. Esta política visa impulsionar as receitas nacionais e reforçar a supervisão governamental sobre a riqueza dos recursos naturais do país.
