O Conselho de Valores Mobiliários da Índia (SEBI) esclareceu esta quarta-feira que os bancos e os corretores não são responsáveis pelos impostos devidos por fundos offshore. As autoridades fiscais tinham solicitado detalhes aos custodiantes em abril, levantando preocupações sobre uma eventual responsabilidade. Este esclarecimento resolve um obstáculo regulatório que tinha atrasado o lançamento de fundos e abrandado a submissão de novos pedidos.
SEBI isenta bancos de dívidas fiscais de fundos offshore
O regulador SEBI esclareceu que os bancos e os corretores não têm responsabilidade pelas dívidas fiscais de fundos offshore. Esta medida visa resolver as preocupações que abrandaram os novos pedidos de fundos recentemente, proporcionando maior clareza jurídica ao setor financeiro.
Xurve View
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O SEBI emitiu o esclarecimento por correio eletrónico após consultas com o departamento fiscal. No mês passado, as autoridades fiscais federais da Índia solicitaram aos representantes de fundos offshore, tais como bancos estrangeiros que atuam como custodiantes, que fornecessem os seus detalhes e solicitassem a identificação fiscal indiana para os seus clientes. A orientação remove a incerteza sobre se os custodiantes poderiam ser responsabilizados por exigências fiscais em nome dos seus clientes.
