Índia manterá regras para disputas estrangeiras
A Índia manterá a exigência de recurso aos tribunais locais em disputas de investimentos estrangeiros. Autoridades indicam que o período de espera obrigatório pode diminuir, enquanto a tributação continua excluída.
Perspectivas:
A Índia manterá sua exigência de litígio local para disputas corporativas estrangeiras, preservando a regra de esgotamento de recursos de cinco anos sob tratados bilaterais de investimento. A estrutura rege o recurso legal para multinacionais que operam na terceira maior economia da Ásia, onde investidores estrangeiros há muito apontam os prazos lentos de resolução como uma barreira ao investimento. A política preserva a soberania jurídica enquanto as autoridades avaliam ajustes nos prazos processuais.
