Índia endurece regras de investimento para diretores da SEBI

O órgão regulador do mercado da Índia aprovou diretrizes mais rigorosas sobre conflitos de interesses para seus integrantes. A nova regulamentação exige que altos funcionários liquidem ou congelem seus investimentos pessoais em ações ao ingressarem na instituição, permanecendo proibidos de realizar negociações durante o exercício de seus mandatos. O Conselho de Valores Mobiliários da Índia (SEBI) formou um comitê para revisar as normas de investimento após a ex-presidente da autarquia, Madhabi Puri Buch, ser alvo de alegações de conflito de interesses feitas pela Hindenburg Research, que a vinculavam ao grupo Adani. Buch e o grupo Adani negaram veementemente as acusações na ocasião. As novas regras entrarão em vigor assim que forem notificadas pelo governo federal. Pelas diretrizes atualizadas, os quatro níveis hierárquicos mais elevados do SEBI, incluindo a presidência, deverão declarar detalhes de seus bens imóveis. A medida segue o padrão do governo federal indiano, que exige a declaração de ativos imobiliários no momento da posse e sempre que houver compra ou venda de propriedades. Além disso, o conselho do SEBI determinou que os funcionários devem se declarar impedidos em processos nos quais possuam interesses financeiros relevantes ou outros tipos de conflito. Um sistema digital de recusa será implementado para formalizar esse fluxo. Segundo o órgão, as preocupações com a privacidade manifestadas pelos servidores foram consideradas durante a elaboração do novo texto. Em outra frente, o SEBI flexibilizou as regras de liquidação de transações para grandes investidores estrangeiros. A partir de agora, esses investidores poderão liquidar operações de forma líquida, em vez da exigência atual de liquidar cada transação separadamente. A mudança visa reduzir as exigências de capital e os custos operacionais no mercado financeiro local.