Índia anuncia isenção fiscal de cinco anos para máquinas estrangeiras em fábricas sob regime aduaneiro

O governo da Índia INanunciou em seu orçamento para o ano fiscal de 2026-27 uma isenção fiscal de cinco anos que impede que a propriedade estrangeira de máquinas de fabricação crie uma conexão comercial tributável no país. A medida, detalhada pela Ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman nirmala sitharaman, durante a apresentação do orçamento anual neste domingo, beneficia equipamentos de propriedade de empresas estrangeiras utilizados por fabricantes terceirizados em áreas sob regime aduaneiro. A nova regra remove uma barreira legal e tributária que anteriormente forçava os fabricantes sob contrato a adquirirem equipamentos caros por conta própria para evitar complicações fiscais.

De acordo com um documento explicativo do orçamento, a isenção será aplicada para os anos fiscais de 2026-27 até 2030-31. A mudança garante que qualquer rendimento decorrente do fornecimento de bens de capital, equipamentos ou ferramentaria para um fabricante sob contrato, que seja uma empresa residente na Índia, seja elegível para a isenção. O Secretário de Receita, Arvind Shrivastava arvind shrivastava, confirmou em uma coletiva de imprensa pós-orçamento que o governo está isentando as máquinas de propriedade estrangeira usadas por fabricantes locais por um período de cinco anos.