Halkbank e EUA firmam acordo de acusação diferida em caso

O banco estatal turco Türkiye Halk Bankasi A.S. e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos chegaram a um acordo de acusação diferida (DPA), conforme anunciado pelo juiz que supervisiona o processo criminal de longa data contra a instituição financeira. O caso envolve acusações de fraude, lavagem de dinheiro e conspiração para auxiliar o Irã a contornar sanções econômicas norte-americanas. Embora o juiz tenha confirmado o acordo em um documento judicial nesta segunda-feira, detalhes específicos sobre os termos da negociação não foram divulgados imediatamente. A disputa judicial tem sido um ponto de tensão persistente nas relações diplomáticas entre a Turquia e o governo americano, com o presidente turco Tayyip Erdogan classificando o processo anteriormente como uma medida ilegal e hostil. O anúncio do acordo surge após a Suprema Corte dos Estados Unidos permitir, em outubro de 2025, que a acusação prosseguisse, mantendo uma decisão de um tribunal de apelações federal. Os promotores americanos acusaram originalmente o Halkbank em 2019, durante o primeiro mandato de Donald Trump na Casa Branca. Erdogan se reuniu com Trump em setembro e expressou otimismo de que o encontro resolveria diversas questões bilaterais, relatando posteriormente que o presidente americano teria indicado uma resolução para o impasse. > "O problema do Halkbank está encerrado para nós." Segundo as investigações, o banco teria utilizado prestadores de serviços financeiros e empresas de fachada na Turquia, no Irã e nos Emirados Árabes Unidos para operacionalizar o esquema de evasão de sanções. Os promotores alegam que a instituição transferiu secretamente US$ 20 bilhões em fundos restritos, convertendo receitas de petróleo em ouro e dinheiro vivo para beneficiar interesses iranianos, além de falsificar documentos de remessas de alimentos para justificar as transferências. O Halkbank declarou-se inocente das acusações de fraude bancária e lavagem de dinheiro. O processo é um desdobramento de vários casos criminais relacionados, incluindo o do negociante de ouro turco-iraniano Reza Zarrab, que se declarou culpado em 2017, e do ex-executivo do banco Mehmet Hakan Atilla, que foi condenado em 2018 e retornou à Turquia em 2019 após cumprir pena. A trajetória do caso nos tribunais foi marcada por debates sobre a imunidade soberana da instituição, com instâncias superiores decidindo que o estatuto de empresa estatal não protegia o banco de processos criminais relacionados a atividades comerciais em solo americano.