Gana substituirá projeto de lei de mineração por versão revisada

Gana deve substituir seu atual projeto de lei de mineração por uma versão revisada que restabelece o prazo máximo de concessão de mineração de vinte anos. Autoridades destacam que as alterações respondem às preocupações do setor após erros legislativos anteriores.

FOTO DE ARQUIVO: Vista de drone mostra caminhões basculantes enfileirados na mina de Gold Fields em Tarkwa, Gana, em 11 de abril de 2025. REUTERS/Francis Kokoroko/Foto de arquivo

Gana substituirá um projeto de lei de mineração por uma versão revisada que restabelece o prazo máximo de concessão de 20 anos, afirmaram pessoas familiarizadas com o assunto na manhã de quarta-feira. A proposta original gerou forte reação contrária ao limitar novas licenças a 15 anos. O recuo visa aliviar as preocupações da indústria quanto à estabilidade regulatória no setor de mineração.

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