Gana propõe reforma tributária profunda no setor de mineração e gera alerta na indústria de ouro

O governo de Gana GH, atualmente o maior produtor de ouro GCUSDda África, apresentou uma proposta de reforma abrangente no sistema de royalties e impostos sobre a mineração que prevê o fim dos acordos de estabilidade de longo prazo. A Câmara de Minas de Ganadivulgou um comunicado oficial nesta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, alertando que as mudanças propostas correm o risco de desestimular novos investimentos e reduzir a produção nacional. O projeto de lei, que deve ser submetido ao parlamento até março de 2026, pretende extinguir as garantias fiscais prolongadas que historicamente ofereceram segurança jurídica aos grandes operadores internacionais no país.

A reforma proposta sugere que as taxas de royalties, que atualmente variam entre uma taxa fixa de 3% e 5% sobre a receita bruta, sejam elevadas para um patamar escalonado entre 9% e 12%. De acordo com o rascunho do projeto de lei, a taxa mínima começaria em 9% e aumentaria progressivamente até atingir 12% caso o preço do ouroalcance a marca de 4.500 dólares por onça ou um valor superior. A Comissão de Minerais de Ganaafirmou que as alterações pretendem aumentar a receita do Estado e reforçar a fiscalização contra empresas que estejam abusando dos termos de suas licenças de exploração.