Seis economias da UE apoiam supervisão centralizada
As seis maiores economias da UE apoiam a supervisão centralizada dos mercados de capitais. O apoio da Alemanha visa acelerar investimentos e inovação no bloco.
As seis maiores economias da União Europeia manifestaram apoio formal à criação de uma supervisão centralizada para os mercados de capitais do bloco. A mudança ocorre após a Alemanha abandonar suas objeções históricas à proposta, conforme indicado em uma carta assinada pelos ministros das finanças de seis nações.
Além do governo alemão, o documento conta com o respaldo da França, Itália, Espanha, Polônia e Países Baixos. O grupo defende que a centralização da supervisão é fundamental para dar um novo impulso à União de Poupança e Investimento da UE, um projeto que se arrasta há mais de uma década sem avanços significativos.
A mudança de postura em Berlim é vista como um passo decisivo para destravar a integração dos mercados de capitais. Governos europeus argumentam que a fragmentação atual tem prejudicado o investimento, a inovação e o papel internacional do euro, além de limitar a eficiência dos sistemas de previdência.
No passado, a Alemanha, juntamente com o Luxemburgo e a Irlanda, demonstrava resistência em transferir a fiscalização nacional de suas instituições financeiras para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), sediada em Paris. No entanto, a nova carta enviada à Comissão Europeia sinaliza um consenso inédito entre as maiores potências econômicas da região.
"Apoiamos a melhoria da convergência e da eficiência da supervisão dos mercados de capitais em toda a UE, avançando para uma supervisão centralizada para as infraestruturas de mercado financeiro transfronteiriças mais sistemicamente relevantes, evitando duplicações desnecessárias ou custos adicionais."
O documento foi endereçado à Comissão Europeia, ao chefe dos ministros das finanças da zona do euro e à presidência de Chipre na UE, que conduzirá as negociações sobre o tema. Os seis países signatários representam cerca de 95% dos mercados de capitais da União Europeia e estabeleceram a meta de alcançar uma posição conjunta sobre as propostas da Comissão até meados deste ano.
O pacote de medidas proposto pela Comissão em dezembro passado inclui a criação de um Status de Operador de Mercado Pan-Europeu, permitindo que gestores operem em diversas jurisdições sem a necessidade de licenças locais adicionais. Também estão previstas atualizações nas leis de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) para incentivar a inovação e simplificar a autorização para pequenos operadores, além de harmonizar as regras de serviços financeiros para reduzir processos fragmentados e dispendiosos.
