Reforma do freio da dívida alemã fica para próximo governo
A comissão para modernização das regras fiscais alemãs não obteve consenso. O grupo apresentará apenas sugestões não vinculativas, adiando a reforma do teto.
A reforma do mecanismo de controle de endividamento da Alemanha não será realizada durante a atual legislatura, conforme relatado pelo jornal Bild. A comissão de especialistas encarregada de elaborar a proposta de modernização do chamado "freio da dívida" não teria conseguido alcançar um consenso sobre as mudanças necessárias.
Fontes ligadas ao colegiado indicaram que os encontros atuais ocorrem apenas por formalidade. Está prevista uma reunião final para o mês de maio, quando o grupo deve apresentar um documento com sugestões não vinculativas, abandonando o objetivo inicial de entregar um projeto de reforma estrutural. O governo alemão ainda não se manifestou oficialmente sobre o relato.
O freio da dívida é uma regra constitucional que limita o déficit estrutural do governo federal a 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Instituída após a crise financeira de 2008, a norma tem sido alvo de intensos debates. Defensores da flexibilização argumentam que a medida atua como uma "camisa de força" para a maior economia da Europa, impedindo investimentos cruciais em infraestrutura, defesa e na transição econômica.
A modernização do teto de gastos era um dos pontos previstos no acordo da coalizão governamental. Com a economia estagnada, o governo buscava ampliar a capacidade de investimento para estimular o crescimento e cumprir metas de defesa. A comissão, que iniciou suas atividades em setembro, tinha a expectativa original de viabilizar a reforma até o encerramento de 2025. No entanto, o impasse político e técnico entre os membros do grupo parece ter inviabilizado o cronograma.
