Governo da França prepara manobra constitucional para aprovar orçamento de 2026 após impasse nas negociações

O governo da França FRprepara-se para forçar a aprovação do projeto de lei orçamental de 2026 sem uma votação parlamentar após três meses de negociações terem fracassado em produzir um compromisso. Esta ação é impulsionada pela necessidade de enfrentar o deficit fiscal mais elevado da zona euro, num contexto de um parlamento fragmentado em três blocos ideológicos. As negociações foram suspensas pelo governo nesta sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, provocando um risco imediato de moção de censura e colapso governamental.

O Primeiro-Ministro Sebastien Lecornu sebastien lecornudeve propor um projeto de orçamento alterado ainda nesta sexta-feira. O governo estuda invocar o Artigo 49.3 da Constituição para contornar o legislativo ou o Artigo 47, que nunca foi utilizado para aprovar uma lei de finanças. O Artigo 49.3 permite a tramitação sem voto a menos que os deputados aprovem uma moção de desconfiança, cenário em que o orçamento não seria adotado. Já sob o Artigo 47, o orçamento seria aprovado independentemente do sucesso de uma moção contra o governo.